Abrir empresa em Florianópolis pode ser o sonho de muitos moradores da capital catarinense. Para se ter uma ideia da quantidade de pessoas querendo empreender e ter o próprio negócio, uma pesquisa realizada pela MindMiners, em 2016, revelou que 66% dos brasileiros querem abrir uma empresa para ter mais autonomia e liberdade financeira.
Apesar de esse desejo ser comum, é comum que existam muitas dúvidas em relação ao processo de abertura de um negócio, ainda mais porque o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo para abrir empresa. Um relatório divulgado em 2014 pela Doing Business, mostrou que, em média, são necessários 107 dias para abrir uma empresa no Brasil, o que coloca o país na 123ª posição em se tratando de facilidade de abertura de novos negócios.
Para facilitar esse processo e mostrar como você deve proceder para abrir empresa em Florianópolis, preparamos um passo a passo para te ajudar nessa missão. Confira!
Índice
- 1 Planejamento
- Viabilidade para Funcionamento
- Defina o capital social
- Determine as atividades
- 2 Documentos necessários
- Documentos pessoais dos sócios
- Contrato de aluguel ou escritura
- Outros documentos
- 3 Registro e licenças
- Junta Comercial
- Inscrição estadual
- Alvará de funcionamento
- Alvará sanitário
- Licença do Corpo de Bombeiros
1 Planejamento
Em muitos casos, o sonho de abrir empresa pode acabar virando pesadelo. De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Sebrae, um terço das empresas acabam fechando as portas após 2 anos de abertura. Para que isso não aconteça com sua empresa, é preciso ter um planejamento muito bem estruturado desde o processo de abertura.
Viabilidade para Funcionamento
Em primeiro lugar, é preciso estudar a viabilidade do local que você deseja abrir empresa. O endereço da empresa deve ser escolhido de acordo com a compatibilidade do local com as atividades econômicas a serem desenvolvidas pela empresa, seguindo o Regulamento de Zoneamento Urbano e Código de Posturas Municipais.
Em muitos casos, a empresa não pode atuar no local em que o proprietário deseja instalá-la. Para que não haja problemas, o ideal é se informar com a prefeitura sobre os critérios de concessão do Alvará de Funcionamento para garantir que sua empresa possa exercer a atividade no local escolhido.
O capital social é a quantia bruta que precisa ser investida para a abertura da empresa e início das atividades, considerando o tempo que ela vai funcionar sem gerar retorno suficiente para pagar o investimento e conseguir se sustentar somente com os lucros provenientes do negócio. Definir o capital social pode não ser uma tarefa fácil, afinal não é simples prever todos os gastos que você terá após a abertura da empresa.
Para empreendedores individuais, o mais recomendado ao abrir empresa em Florianópolis é começar pequeno. Um capital de R$3.000 pode ser o suficiente para você pagar as primeiras taxas, obter certificado digital e contar com a ajuda de um contador para te auxiliar no processo de abertura. No caso da abertura como EIRELI, é preciso, no mínimo, de 100 salários mínimos para declarar o capital social.
Determine as atividades
Ao abrir uma empresa, você precisa informar qual atividade ou atividades sua empresa irá exercer. O ideal é que sua empresa tenha uma atividade principal e até 14 atividades secundárias.
A definição das atividades é importante para garantir que sua empresa possa atuar de forma legal. Essa definição será usada, sobretudo, para a tributação e para a fiscalização das atividades da empresa.
2 Documentos necessários
Após a etapa de planejamento, é hora de seguir adiante para abrir sua empresa em Florianópolis. Agora, é necessário reunir toda a documentação necessária para dar continuidade ao processo. Devido à burocracia, é preciso uma série de documentos para que você consiga abrir uma empresa. Abaixo, vamos listar a relação dos documentos necessários.
Documentos pessoais dos sócios
Para abrir empresa, é preciso reunir os documentos pessoais de cada sócio. Confira o que você precisa apresentar.
- Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
- Comprovante de residência de cada um
- 1 cópia do Recibo IRPF, caso tenha entregue no ano anterior, caso não tenha entregue, apresentar cópia do Título de Eleitor.
Contrato de aluguel ou escritura
Abrir uma empresa implica que você irá precisar de um local para instalar a sede do negócio e servir como o centro de toda a operação comercial. Por isso, após o Alvará de Funcionamento do local, obtido com a prefeitura, é preciso que você ainda apresente o contrato de aluguel ou a escritura do local que irá funcionar sua empresa e todos os documentos relacionados ao imóvel.
Outros documentos
Além dos documentos citados acima, você precisa reunir outros documentos para conseguir abrir uma empresa. Confira quais são eles:
- Cópia do ato constitutivo;
- Cópia do CNPJ;
- Habite-se
- Inscrição Imobiliária
3 Registro e licenças
Dando continuidade ao processo para abrir empresa em Florianópolis, agora é preciso reunir uma série de registros e licenças para garantir que seu negócio fique dentro das medidas legais.
Junta Comercial
O registro na Junta Comercial é o primeiro passo para que sua empresa passe a existir legalmente e deve ser retirado na sede da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Para pessoas jurídicas, este documento deve ser tirado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Independente do seu caso, obter esse registro é fundamental, já que é como tirar uma certidão de nascimento para uma pessoa física.
Inscrição estadual
Essa inscrição deve ser feita na Secretaria da Fazendo do Estado e é obrigatória para empresas que prestam serviços de comunicação e energia ou que atuam nos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. É a partir dela que a empresa recebe a inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para que o órgão estadual responsável fiscalize as atividades que são impactadas por este Imposto.
Alvará de funcionamento
Para abrir empresa em Florianópolis, é necessário ter a viabilidade prévia do município autorizando o funcionamento do seu negócio na cidade. Ele é o principal documento que você deve solicitar à prefeitura do município e para obtê-lo é preciso comprovar que sua empresa cumpre todas as condições exigidas por lei.
Alvará sanitário
Para empresas do ramo alimentício, principalmente, é preciso garantir um alvará sanitário alegando que o estabelecimento possui os cuidados de higiene necessários para atender o público, sem oferecer qualquer tipo de risco à saúde. A licença sanitária deve ser obtida em órgãos municipais, estaduais ou federais, dependendo de cada caso.
Licença do Corpo de Bombeiros
Se a estrutura ou a área em que se encontra a empresa oferecer riscos de incêndio, você irá precisar de um Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, emitido pelo Corpo de Bombeiros do estado. A avaliação do imóvel é feita pela equipe de bombeiros responsável e o processo para liberação do alvará varia de acordo com o grau de risco de cada edificação.
Com os passos acima, vai ficar muito mais fácil abrir empresa em Florianópolis. Claro que na prática podem surgir contratempos e desafios não previstos. Por isso, o mais recomendado é contar com uma empresa de contabilidade para que todo o processo de abertura corra dentro da lei e cumprindo todos os requisitos necessários para que você não tenha nenhuma dor de cabeça.
