Planejamento tributário para empresas de TI – o Guia Completo!

O planejamento é vital para uma boa gestão nos mais diversos setores de uma empresa.

Sendo assim, isso vale, também, para a área tributária. Afinal, planejamento tributário significa a aplicação de normas e estratégias para diminuir a tributação na organização. Assim, o dinheiro que seria empregado com a carga tributária brasileira poderá ser utilizado em áreas de maior necessidade.

Neste artigo, vamos falar sobre planejamento tributário para empresas de Tecnologia da Informação (TI), sua importância e algumas dicas a serem seguidas. 

Continue lendo e descubra como planejamento tributário em TI é essencial! 

Em primeiro lugar, vamos ver o conceito de planejamento tributário, para então tratarmos com mais detalhes sobre sua administração em empresas de TI.

Para facilitar sua leitura, dividimos o conteúdo nos seguintes tópicos:

• O que é planejamento tributário?
• Qual a importância do planejamento tributário para empresas de TI?
• Quais são os regimes de tributação possíveis para a área de TI?
• Tributos essenciais em uma empresa de TI
• Como fazer planejamento tributário em empresa de TI na prática;
• Conclusão.

O que é planejamento tributário?

Planejamento tributário soa, à primeira vista, como um tema um tanto quanto complexo – ao menos para quem não é da área de Contabilidade. E, realmente, digamos que não seja um tópico exatamente simples, pois envolve diversas normas e variáveis, conforme o tipo e as particularidades de cada empresa.

Em resumo, planejamento tributário é uma ferramenta utilizada para auxiliar na gestão empresarial. Através dela, busca-se provisionar, postergar ou diminuir o pagamento de certos impostos, é claro, conforme a Lei.

Portanto, planejamento tributário é, principalmente, organizar e apurar o pagamento de impostos de uma organização visando à redução de custos e à prevenção de ações ilegais. 

Tributação é coisa séria, e infringir as determinações legais gera punições pesadas para as empresas: a legislação tributária é, de fato, complexa, extensa e exige conhecimento profundo para ser entendida corretamente. Por isso, planejar a área tributária em uma empresa de TI, é evitar ser esmagado a qualquer momento com a carga tributária.

Planejamento tributário para empresas de TI é como um mapa para empreendedores gerirem seus tributos, o que reflete na gestão da empresa em geral: há especialistas que afirmam que as tributações podem “roer” até 30% do faturamento mensal em algumas empresas.

Mas e o planejamento tributário em empresas de TI? Há especificidades? Quais são as melhores práticas? Vamos ver mais sobre isso a seguir, começando por reiterar a relevância de planejar a área tributária em um negócio de TI. 

Qual a importância do planejamento tributário para empresas de TI?

Você já viu que o planejamento tributário é de grande importância para qualquer empresa, e isso não é diferente com as empresas de tecnologia. Se você for capaz de fazer um bom planejamento tributário em sua empresa de TI, vai conseguir diminuir consideravelmente os impostos a serem pagos. 

Em uma empresa de TI às áreas contábil e tributária precisam considerar prazos e apresentarem agilidade e eficiência. Além disso, é preciso ficar “de olho” nas constantes mudanças na legislação tributária, de acordo com o tipo de organização. 

O cumprimento das obrigações tributárias, através de um planejamento tributário adequado em uma empresa de TI, permite um cenário mais auspicioso para a empresa, garantindo competitividade, em especial nos momentos de adversidade econômica.  

E, em se falando da importância do planejamento tributário para empresas de TI, não podemos deixar de falar em como os avanços na área de tecnologia permitem otimizar tomadas de decisão e ajustes necessários, às vezes urgentes.

Em outras palavras: as empresas de TI podem –  se contarem com uma boa gestão – utilizar suas ferramentas de tecnologia, sempre atualizadas, e seu desenvolvimento interno, para melhorar o planejamento tributário estratégico. Esse é um grande diferencial competitivo, afinal, administrar é diminuir custos e aumentar a produtividade.

Resumidamente, o planejamento tributário em TI propicia a segurança de ter suas obrigações fiscais cumpridas, o que, por sua vez, possibilita que seja investido mais tempo e dinheiro em qualidade de produtos, serviços e aperfeiçoamento da equipe.

Por fim, planejar a área tributária em sua empresa de TI é uma forma de blindar quaisquer ameaças de auditorias e fiscalizações de órgãos ligados à arrecadação de tributos.

Então, quer saber como gerir a área tributária da sua empresa de tecnologia na prática? Vamos começar sabendo mais sobre os regimes de tributação.

Quais são os regimes de tributação possíveis para a área de TI?

Ainda não mencionamos o fato de que uma das razões mais importantes para investir em um bom planejamento tributário é que ele definirá o regime de tributação no qual a empresa será inserida. 

E quais são os regimes de tributação possíveis para uma empresa de TI?

Basicamente, são 3 as mais utilizadas:

Lucro Real

Esse é o regime mais amplo de que dispomos através da legislação tributária do Brasil. 

E como se calcula o Lucro Real? 

É bastante simples: basta obter a diferença entre as receitas, vindas de prestação de serviços e vendas, e despesas no período a ser avaliado. Sua utilização é para empresas cujo faturamento ultrapassa R$ 78 milhões por ano.

Lucro Presumido

Esse regime tributário pode ser considerado abrangente como o Lucro Real – ou tanto quanto. Mas seu cálculo é diferente.

Neste caso, a base para calcular a aplicação da alíquota tributária ocorre por meio de uma porcentagem definida por Lei, que varia muito – de menos de 2% a mais de 30%. Depende da atividade da empresa, e o sistema pode ser adotado por empresas que faturam no máximo R$ 78 milhões por ano. É o segundo regime tributário mais frequente no cenário empresarial nacional.

Simples Nacional

Agora sim, estamos falando de um regime tributário simplificado. 

Nele as tributações são unificadas no Documento de Arrecadação do Simples (DAS), em que se aplica somente uma porcentagem, sendo que essa é mais em conta que nos regimes anteriores. 

Nem toda empresa pode se enquadrar no Simples Nacional, mas, para as que podem, é uma excelente forma de evitar os, costumeiramente pesados, tributos do nosso país.

Eis o regime tributário mais utilizado no Brasil, para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano. Portanto, planejamento tributário com Simples Nacional não deixa de ser, como diz o nome, relativamente simples, na medida do possível. 

Apesar desta simplificação na descrição de regimes tributários, é necessário dizer que há outras coisas a serem consideradas, visto que alíquotas e anexos variam conforme cada atividade exercida e cada negócio.

Consulte os detalhes de cadastramento neste regime no Portal do Simples Nacional.

Agora que você já tem uma ideia dos regimes de tributação básicos do nosso país, que dependem do tipo e do faturamento de uma empresa, vamos ver os principais tributos em empresas de TI.

Tributos essenciais em uma empresa de TI

Primeiramente, você deve ter consciência de que há vários tipos de tributos no Brasil, esses incidem tanto sobre as pessoas físicas quanto sobre as pessoas jurídicas. No entanto, sobre pessoas jurídicas, alguns são incidentes sobre o faturamento de empresas de qualquer atividade, ou seja, são de incidência normal. Assim, estão incluídos, também, nas empresas de TI.

Vejamos quais são eles:

• Contribuição para o Financiamento Social (COFINS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Como dissemos, há regimes tributários cuja incidência depende da atividade da empresa. O Imposto Sobre Serviço (ISS) é um exemplo, visto que recai apenas sobre atividades de prestação de serviços de uma empresa. 

Já o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre empresas de TI que comercializam mercadorias, já que a tributação vai ser aplicada unicamente sobre essa modalidade operacional.

Muito bem, mas como, de fato, realizar um bom planejamento tributário em sua empresa de TI? Dada uma introdução sobre tributação nacional, vamos nos aprofundar nesse assunto.

Como fazer planejamento tributário em empresa de TI na prática

A melhor forma de fazer qualquer planejamento estratégico ou estruturar a gestão geral de uma empresa é, sem dúvidas, contratar profissionais habilitados para esse tipo de atividade. Na própria empresa, entretanto, o planejamento tributário pode ser realizado pela convergência entre as áreas contábil e de tecnologia.

Veja, a seguir, algumas dicas que preparamos para que você faça um bom planejamento tributário em empresa de TI: 

Comece com um plano de negócios

Não estamos falando  de “qualquer plano de negócios”. Estamos nos referindo a um plano de negócios profissional, detalhado, condizente com sua realidade e seus recursos e com objetivos claros. Ele deve, ainda, ser passível de mudanças de acordo com impactos internos ou externos que incidirem sobre a empresa.

Da menor empresa, no fundo de um quintal, às maiores multinacionais, todas precisam de um bom plano de negócios para crescerem. E o planejamento tributário se inicia por aí.

Existem vários modelos de negócios, como o Business Model Canvas, que podem indicar a você o melhor caminho a seguir dentro de suas metas. 

Não tem ideia de por onde começar? 

Mais uma vez: considere contratar um profissional habilitado. 

Contudo, se não tem recursos… pesquise, converse com outras pessoas do ramo, faça testes, coloque a cabeça para funcionar, observe o mercado, a concorrência, o que você tem de diferente a oferecer e como poderá mostrar esse valor. 

O ideal é que você divida seu plano de negócios com um profissional do setor tributário, independentemente da sua situação. Pode ser interessante em termos de estratégia o que você definiu, mas, em termos de planejamento tributário, um desastre, ou vice-versa.

Deixamos bem claro que tributação é um assunto complexo, em especial no Brasil, portanto nada melhor que falar com quem realmente entende de tributação se quiser um planejamento tributário minimamente adequado e sem grandes riscos. Você vai gastar, mas vai economizar muito mais adiante, ao diminuir a tributação. 

Considere a possibilidade de procurar um contador e um advogado. Eles entendem das “sombras” da área tributária, que, muitas vezes, são ameaças para empreendedores desinformados. Mas, tenha cuidado: conte com uma assessoria de qualidade, com boa reputação, ou você pode se arriscar a jogar dinheiro no lixo.

Repense sobre impostos

O governo tem sempre razão, não importa se você é um conservador ou um liberal, um pequeno ou um megaempresário. Se você contrariar as leis tributárias, vai cometer sonegação e, provavelmente, sofrer com as consequências.

Não corra o risco de que o governo desfaça seu castelo, construído com esmero na areia, sem o material impermeável do planejamento tributário. 

Se você já iniciou seu negócio de TI baseado em um bom planejamento tributário, confiável e profissional, parabéns! Se não, repense esse setor! Quanto dinheiro você pode perder pagando impostos desnecessários, ou da maneira errada! 

Experimente o êxito de pagar apenas o que é necessário, sem desperdiçar dinheiro – hoje em dia, principalmente no Brasil, ele anda escasso para a maioria dos empreendedores.

Rodeie-se de bons profissionais

Já enfatizamos esta questão mais de uma vez neste artigo, mas não nos custa lembrá-lo: procure bons profissionais para prevenir erros e até crimes contra o governo, além de perdas de lucros e desperdício de dinheiro. 

Recorra a contadores, advogados e profissionais afins para orientá-lo, que tenham boa reputação. Mantenha contato com eles caso tenha dúvidas, e para saber se alguma coisa mudou na Lei ou se você pode melhorar seu planejamento tributário de alguma forma.

Conclusão

Gerir uma empresa de sucesso, ou que pretenda crescer e se destacar no mercado, nunca é fácil. Exige planejamento em vários setores – vendas, fiscal, atendimento ao cliente, contabilidade e outros. Aqui, incluímos a importância do planejamento tributário, que é como uma base sobre a qual você vai erigir sua empresa, evitando que ela desmorone de repente.

Não tem jeito: você vai ter que se informar muito bem sobre regimes tributários e seguir à risca a Lei. Falando em Lei, a Receita Federal disponibiliza o Núcleo de Apoio Fiscal (NAF) para pessoas físicas ou pessoas jurídicas com poucos recursos, em que você poderá entender mais sobre tributação. Vale a pena conferir!

E, em se falando de empresas de TI, infelizmente, é comum que profissionais dessas organizações saibam muito sobre técnicas, tecnologias e operacionalização do negócio, mas pouco sobre áreas como planejamento tributário. 

Todos os empreendedores devem obrigações fiscais ao governo, e sonegar impostos não é o único erro: você pode, simplesmente, estar pagando mais por desconhecimento. 

Esperamos que você tenha apreciado nosso conteúdo sobre planejamento tributário. Mas não se esqueça de que há muito o que aprender! A Lei se encontra em constante mudança, e você precisa estar ligado. Dizer “eu não sabia” não vai adiantar no momento de pagar o que deve ao governo. 

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E lembre-se, caso precise de auxílio contábil, entre em contato conosco! Temos um time especializado em empresas de Tecnologia da Informação, o que nos permite conhecer muito bem o seu setor e as formas de diminuir custos e manter uma gestão eficiente e assertiva com foco em elevar cada vez mais o patamar do seu empreendimento! 

Até a próxima!