Programador e Desenvolvedor podem ser MEI? Descubra Aqui!

Vem descobrir neste artigo se você programador/desenvolvedor que quer abrir sua empresa de tecnologia, pode ou não ser MEI!

Essas são dúvidas bem recorrentes que chegam semanalmente no nosso WhatsApp: “Programador pode ser MEI”  ou “Desenvolvedor pode ser MEI”?

Enfim, a dúvida gira em torno de saber se profissional de tecnologia da informação pode ser MEI.

E a resposta é NÃO! Você não pode ser MEI (Microempreendedor Individual)!

Mas vamos entender por que você não pode ser MEI?!

Por que Programador (ou desenvolvedor) não podem ser MEI?

Primeiramente precisamos destacar para quem realmente o MEI foi criado.

O MEI foi criado para profissionais autônomos informais que têm atividades que não são de cunho intelectual e científico.

Por exemplo as atividades de pedreiro, pipoqueiro, barbeiro independente, diarista, dentre muitas outras pois a lista é grande. 

Portanto as atividades de cunho científico e intelectual não fazem parte da lista de CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) permitidas para o MEI.

E por isso que os CNAEs de Tecnologia da Informação não fazem parte das atividades permitidas para o MEI.

E sendo assim você que é profissional de TI não pode ser MEI.

Clique abaixo e assista esse conteúdo em vídeo se você preferir: 

Quais são os Riscos do Profissional de Tecnologia da Informação ser MEI?

Mesmo você já sabendo que profissional de TI não pode ser MEI, queremos te alertar sobre os riscos que programadores, desenvolvedores, profissionais de TI no geral correm se mesmo assim optarem pelo MEI. 

Porque chegam para nós aqui na Duoexo, profissionais de Tecnologia da Informação relatando que tem amigos que prestam serviços nesta área e fizeram um MEI por conta da tributação ser menor.

Mas logo nós explicamos que este profissional está correndo alguns riscos ao fazer isso.

E queremos abaixo relatar pra você também saber quais são estes riscos e ficar ligado!

Portanto quando um programador, desenvolvedor, enfim algum profissional de tecnologia da informação opta pelo MEI, ele já está se pondo em risco de estar colocando um CNAE que nada tem a ver com sua atividade, só pra ser MEI e pagar menos impostos.

E acabará tirando nota fiscal que também não estará correta com a atividade que ele exerce. 

Além disso, no contrato que ele firmou com a empresa para a qual prestará serviços como profissional de TI, está descrito o serviço que realmente será prestado.

Sendo que esse serviço tem que estar de acordo com o seu CNAE.

E portanto essas informações não vão bater corretamente, e isso traz pra este profissional uma insegurança jurídica e tributária. 

Em algum momento você, como profissional de TI, pode ter problemas com a Receita Federal por conta dessa situação.

Pois a Receita Federal tem acesso a todas essas informações, tanto as suas quanto as da empresa que você prestar serviços. 

Sendo muito fácil pra Receita fazer esse cruzamento das informações do seu CNAE que não bate com a atividade que você prestou pra essas empresas como Profissional de TI.

Pois afinal, como já falamos acima, Profissional de TI não pode ser MEI. 

Mesmo que a empresa que você prestou serviços aceite isso, lembre-se que em caso de problemas, o responsável pela sua empresa, é você!

Clique abaixo e consuma este conteúdo em vídeo, se você preferir: 

Resumindo sobre programador e desenvolvedor podem ser MEI ou não podem

Então pra resumir, os riscos são grandes, tanto fiscais quanto tributários se você profissional de TI optar pelo MEI.

Pois se você cair na malha da Receita Federal vai ter que recolher os impostos devidos com juros e multas.

Então pense muito bem antes de optar pelo MEI, pois sua atividade como profissional de TI não permiti ser MEI.

Outra coisa importante destacar é a questão da sua pessoa física.

Como que você como MEI vai amparar de forma legal e econômica a sua pessoa física? É algo a mais a se pensar. 

Não vamos neste artigo entrar em detalhes na distribuição de lucros e pró-labore.

Pois isso já poderia ser assunto para um outro artigo.

Mas é importante você estar atento a toda essa situação e aos problemas que uma opção errônea pode trazer pra você.

Se você deseja saber mais sobre a melhor forma de tributação para empresas de TI (clique aqui)

E como abrir uma empresa de tecnologia da informação (clique aqui) estes dois artigos podem te ajudar muito.

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